Não é de hoje que mais e mais famílias vem adotando a prática da cremação, quando alguém falece. Afinal, quem ama cuida. É necessário se planejar até mesmo para os momentos que gostaríamos que não chegassem. Mas que são a única certeza que temos na vida. Veja como optar pela cremação.
A autorização para proceder a cremação pode vir da própria pessoa que deixa este desejo registrado em vida por meio de uma declaração de vontade. Este documento deve ser reconhecido e lavrado em cartório.
Mas se isto não for feito, sem problemas. Os familiares podem optar pela cremação após o óbito. Basta ser parente de grau direto e apresentar documentos.
Optar pela cremação não é complexo
Cônjuge, filhos, pais ou irmãos são considerados familiar com grau direto de parentesco. Caso não haja nenhum desses, o representante legal do falecido pode optar pela cremação.
O atestado de óbito assinado por dois médicos será necessário. Por que dois? É que após o processo de cremação, não poderá haver, por exemplo, exumação do corpo pedida pela Justiça, como veremos mais abaixo.
O parente próximo, além do atestado de óbito, deve apresentar:
- RG;
- CPF;
- E duas testemunhas que possam assinar também a autorização.
Cuidados importantes
A burocracia e a documentação cabível ao se optar pela cremação são um pouco maior do que quando ocorre o sepultamento tradicional em jazigo da família. Porém, com a escassez de espaço nos cemitérios, o processo de incineração de corpos é cada vez mais comum. E alguns cuidados são importantes.
Afinal, trata-se de um processo irreversível, ou seja, se alguma circunstância assim o exigir, será totalmente impossível reverter o procedimento. Sabemos de casos em que após o sepultamento tradicional, a exumação do corpo foi exigida para a realização de alguma análise ou coleta de DNA.
No caso de morte violenta, a Polícia, às vezes, pede posteriormente a exumação para efeitos de prova. Como na cremação isso não pode ocorrer, a legislação faz uma coleta de informações diferenciada. São diretrizes legais para proteger a família diante de assuntos jurídicos.
Quando a cremação envolve casos especiais
Apesar de ter uma legislação que estabelece algumas regras, como por exemplo, a proibição de incinerar dois ou mais corpos simultaneamente, quem optar pela cremação pode ter orientações que variam um pouco de crematório para crematório.
Conforme o estado, no qual ocorre o falecimento e a cremação, também podem haver detalhes específicos. Porém, no geral, o que vale é o que comentamos até agora. Veja mais informações que podem contribuir para facilitar a vida da família.
- Se for necessária uma autorização judicial numa situação de morte violenta, os parentes devem procurar o poder judiciário da sua cidade. É preciso levar a certidão de óbito, boletim de ocorrência e declaração do delegado local informando que não tem nada contra a cremação.
- A Justiça também pode precisar ser acionada para autorizar a cremação nos casos de morte natural de cidadão estrangeiro que não resida no país. Neste caso, a solicitação deve ser feita pelo consulado do país ao qual o cidadão pertencia.
- Você sabia que é possível adquirir um plano de cremação? Assim como existe o plano de assistência funeral, você já pode deixar tudo planejado. Como dissemos no início, ter a vida organizada e um planejamento prévio de gastos evita que a família seja pega de surpresa num momento de dor.
- Pagar antecipadamente pelo serviço oferecido pelos crematórios significa ter tranquilidade no futuro. E respeito por quem amamos. Você pode até parcelar os valores envolvidos e desta forma. Assim, em caso de seu falecimento ou de algum outro familiar, ninguém terá sua vida financeira impactada negativamente por gastos inesperados.
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